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Pintam o comércio de verde

Por Diego Cevallos*

Especialistas garantem que a experiência do Nafta, o único acordo comercial que tem cláusulas ambientais, pode reproduzir-se em nível continental.

Cidade do México - Quando, nos anos 90, negociou-se o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), uma grande mobilização ecológica conseguiu incluir cláusulas verdes. Agora, no debate sobre um acordo continental, nem governos nem ativistas parecem ter interesse no assunto meio ambiente. Caminho para a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que estaria configurada em 2005, o verde brilha por sua ausência, afirmam os observadores. E isso não parece ser uma casualidade. O meio ambiente não tem destaque em nenhum dos acordos bilaterais ou regionais de comércio vigentes na América, com exceção do Nafta, que em 1994 criou a Comissão para a Cooperação Ambiental da América do Norte (CCAAN), a única de seu tipo no mundo.

"As autoridades do comércio vêem a questão como uma preocupação de alguns ambientalistas que criam problemas e barreiras, quando é tudo o contrário", afirmou ao Terramérica Hernando Guerrero, diretor do escritório do CCAAN no México. "Na negociação da Alca, o tema meio ambiente está ausente, mas acreditamos que a experiência do Nafta (integrado por Canadá, Estados Unidos e México) é algo que pode se repetir no continente americano", disse Gustavo Alaniz, presidente do Centro Mexicano de Direito Ambiental. Os governos acreditam que é melhor deixar o lado ambiental para outros âmbitos, como colocar etiquetas em produtos, pedidos de investimentos e acordos bilaterais, disse Alaniz. Para debater a relação entre comércio e meio ambiente e incluí-la na negociação da Alca, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e outras organizações convocaram uma conferência internacional na capital mexicana, que se realizara de 19 a 21 de fevereiro.

A CCAAN, que estará presente ao encontro, é a única instância de um acordo de livre comércio com experiência real em matéria ambiental. O Nafta foi assinado em dezembro de 1992, mas o início de sua vigência foi adiado até janeiro de 1994, pela pressão de grupos ambientalistas e sindicais que exigiam acordos paralelos sobre assuntos trabalhistas e de meio ambiente, em cujo contexto foi criada a CCAAN. Os especialistas afirmam que a relação entre comércio e meio ambiente é inegável e maior entre países vizinhos. Diversos estudos indicam que mais da metade do ozônio ao nível do solo em Toronto, no Canadá, em um dia quente de verão, procede dos Estados Unidos, enquanto vários poluentes originários de Los Angeles e San Diego afetam a cidade mexicana de Tijuana.

Entre 15% e 25% das dioxinas depositadas no lago Michigan, no Norte dos Estados Unidos, procedem de lugares tão distantes como o Sul do Texas. Muitos dos produtos químicos voláteis lançados na atmosfera na América do Norte e em outras regiões depois aparecem no Oceano Ártico e em zonas montanhosas dos três países sócios do Nafta. Entre as fontes desses poluentes estão geradores de energia, indústria de exportação, o trânsito de caminhões de carga e o uso de produtos químicos na agricultura. A CCAAN, integrada por um secretariado com sede no Canadá, um conselho de ministros e um conselho consultivo público do qual participa a sociedade, preocupa-se com esses temas, mas, também em buscar as melhores formas para evitar conflitos ambientais entre os três sócios.

Seu trabalho, financiado com a contribuição anual de US$ 3 milhões de cada país sócio, não atende plenamente os ambientalistas, embora reconheçam que seja uma instância valiosa, pois processa denúncias feitas por grupos e pessoas contra os governos por não-cumprimento de normas ambientais. Em seus seis anos de existência recebeu 28 denúncias desse tipo: oito contra os Estados Unidos, nove contra o Canadá e 11 contra o México. As principais linhas de ação da CCAAN relacionam-se ao manejo de assuntos ambientais de preocupação comum, a prevenção de conflitos derivados da relação comercial e a aplicação da legislação ambiental.

A CCAAN sobrevive e cresce, apesar de alguns observadores terem previsto sua dissolução. Trata-se de uma organização nova, praticamente apenas nascendo, mas que mantém um alto perfil entre as principais organizações não-governamentais da região e os governos a apóiam, garantiu seu diretor no México. Submetida a periódicas avaliações externas e independentes, a CCAAN oferece toda sua informação sobre projetos, foros e até financiamento em seu site na Internet (http://www.cec.org/)

* O autor é correspondente da IPS

 

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