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Lançado um desafio ecológico à Alca |
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Por Gumisai Mutume*
A Cúpula das Américas recebe uma mensagem: a negociação de um acordo comercial deve considerar o meio ambiente, do contrário, não conseguirá impulsionar o desenvolvimento sustentável.
Quebec - A incorporação do desenvolvimento sustentável à Área de Livre Comércio das América (Alca) foi exigida por mais de 200 representantes de organizações não-governamentais, programas intergovernamentais e empresas que se mobilizaram até Quebec. A cidade canadense, sede da Cúpula das Américas este mês, foi cenário de protestos contra a globalização, de sessões abertas sobre a relação entre comércio e desenvolvimento sustentável e de diálogo sobre alternativas para avançar para uma Alca mais ecológica.
O Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IIDS), da União Mundial de Conservação (IUCN), a Comissão Norte-Americana para a Cooperação Ambiental e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), organizaram de 17 a 19 desse mês o Simpósio Hemisférico sobre Comércio e Sustentabilidade, que apresentou sugestões ambientais à Cúpula. Os ambientalistas vinculam os excepcionais níveis mundiais de crescimento econômico à degradação ambiental do planeta, igualmente excepcional. E a sociedade civil exige transparência nas negociações da Alca, que se mantêm reservadas.
A existência do vínculo entre a expansão econômica e a deterioração do meio ambiente é, para os críticos, argumento suficiente para deter a proliferação de acordos comerciais. O projeto da Alca consiste em integrar comercialmente quase 800 milhões de habitantes das Américas, uma área que produz bens no valor de US$ 11 bilhões e cujas importações e exportações somam US$ 3,4 bilhões. A perspectiva de um acordo comercial entre os 34 países participantes das negociações da Alca cria o temor de que as leis nacionais sejam suplantadas por novas normas comerciais e de investimento estrangeiro, cujos efeitos seriam prejudiciais para os objetivos de conservação do meio ambiente na região.
“Embora exista um campo para o argumento de que a Alca promoverá o crescimento econômico, essa afirmação não se sustenta quando fala-se do desenvolvimento sustentável”, disse Miguel Reynal da Ecos, centro não-governamental de pesquisa do Uruguai. “Esta é a realidade de todos os dias na América Latina. A pobreza leva à contaminação (do meio ambiente) e a contaminação não é sustentável. Tais condições não atraem o investimento privado. E, se o fazem, este tenderá bastante à obtenção de lucro”, afirmou Reynal. Os negociadores da Alca ainda não puderam enfocar “o polêmico caso da relação das políticas comerciais com as políticas ambientais e sociais”, alertaram em seu relatório os organizadores do Simpósio Hemisférico.
A Alca “deveria adotar uma cláusula de ‘zonas protegidas da contaminação’ para impedir a redução dos padrões ambientais como forma de atrair investimentos”, acrescentaram. Além disso, deve-se evitar o risco de que Canadá e Estados Unidos manipulem previsões ambientais para justificar medidas protecionistas, segundo os organizadores da reunião. Entre os desafios dos países participantes da Alca está a harmonização das regulamentações ambientais existentes. No continente americano há mais de 270 acordos ambientais e de desenvolvimento sustentável relacionados com o comércio, mas fazer com que sejam cumpridos numa região tão heterogênea não é uma tarefa simples.
A Alca reunirá Canadá e Estados Unidos, dois dos países mais ricos do mundo, com alguns dos mais pobres, como Haiti, e alguns dos maiores, como Brasil, com pequenas nações como San Cristóbal e Nevis. Uma forma de harmonizar as diferenças, segundo o encontro realizado em Quebec, seria alcançar um Acordo Ecológico das Américas, para contar com um organismo de coordenação de políticas em comércio e meio ambiente. O encontro também propôs a criação de um Grupo de Especialistas de Alto Nível para vincular organizações intergovernamentais como o Pnuma, instituições hemisféricas, governos, indústrias e sociedade civil.
* O autor é correspondente da IPS.
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