Feroz seca ataca o Brasil novamente

O governo de Fernando Henrique Cardoso adota medidas de emergência diante da crise do Nordeste, onde a fome já provocou saques de estabelecimentos comerciais

RIO DE JANEIRO - Cerca de 21 milhões de brasileiros, que moram no interior seco e pobre do Nordeste do País, já sofrem os efeitos de um novo ciclo de seca, que recrudescerá a partir de setembro, com suas seqüelas de fome e abandono. “Já perdemos 90% da colheita de feijão e milho, e a água para os animais dura apenas dois ou três meses”, resumiu para o Terramérica o pequeno agricultor Francisco Jacó, de Ouricuri, em Pernambuco. Jacó, um dos secretários do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ouricuri, tem uma propriedade de 30 hectares onde vive com seis filhos e dez netos. Ele teme que se confirme a previsão de especialistas em meteorologia de “mais dois anos de seca”.
A etapa “mais feia” está por vir, durando de setembro a dezembro, quando será difícil ter água para o consumo humano, alerta Expedito Rufino, assessor da Confederação Nacional de Trabalhadores em Agricultura (Contag), regional de Pernambuco. A fome já provocou saques de estabelecimentos comerciais em vários municípios. O governo respondeu com a criação de uma Comissão Setorial de Convivência com o Semi-Árido, para estabelecer medidas de emergência que aliviem o sofrimento da população. O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou, no dia 21 deste mês, o aporte de US$ 4 bilhões (cerca de R$ 700 milhões) para atender mil municípios do Nordeste com uma série de programas.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, coordenador das ações, informou sobre a criação de um seguro no valor de meio salário mínimo por mês (US$ 39) para os 730 agricultores que podem perder suas colheitas e um subsídio equivalente a US$ 26 por mês para trabalhadores rurais desempregados. O governo decidiu intensificar vários programas em favor da população rural do polígono da seca, entre os quais estão obras de saneamento básico e a bolsa-escola, que assegura R$ 15,00 para cada criança dos sete aos 14 anos que vai à escola. Além disso, anunciou que distribuirá água com caminhões-pipa e cestas de alimentos em mil municípios, e que manterá a merenda escolar durante as férias de julho.
Entretanto, alguns setores sustentam que o governo repete um mesmo discurso para cada nova seca no Nordeste, e não concretiza as medidas prometidas para assegurar a convivência da população com o clima semi-árido da região. “As medidas são insuficientes”, porque seus benefícios não alcançam nem a metade dos dois milhões de famílias afetadas. Além disso, a quantia oferecida é muito baixa, bem inferior às dos planos de emergência anteriores, criticou Manuel dos Santos, presidente da Contag, que acredita que os saques continuarão. Trata-se de ações “compensatórias” que contradizem a promessa de substituição das tradicionais “medidas assistenciais” por soluções definitivas que tornem possível a convivência com a seca, acrescenta Santos.
O atual governo perdeu duas oportunidades ao não realizar “os prometidas investimentos na infra-estrutura hídrica da região”, depois das secas de 1989-1993 e 1998-1999, disse o sindicalista, afirmando que as autoridades seguem práticas do passado, que dizem abominar. Em contrapartida, há soluções eficazes, já provadas por camponeses e organizações não-governamentais (ONGs), como cisternas para armazenar água da chuva, poços e açudes, disse o presidente da Contag. Santos mencionou seu próprio exemplo de pequeno agricultor de Serra Talhada, no interior de Pernambuco. Em 1996 construiu uma “represa de lama” que nunca secou, pois está localizada em solo impermeável.
O que faz falta são investimentos permanentes, segundo sindicalistas e especialistas, como a agrônoma Sílvia Picchioni, coordenadora-executiva da Articulação do Semi-árido (ASA), uma rede de cerca de 500 sindicatos rurais, ONGs, igrejas e agências internacionais de desenvolvimento, que promovem estratégias de boa convivência com as secas intermitentes do Nordeste. Sua ação coordenada tem duas premissas básicas, explica Picchioni: a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e o rechaço ao monopólio da terra e da água. O primeiro projeto comum do grupo é a construção, em cinco anos, de um milhão de cisternas para armazenar água. Sua execução deve ser gradual, porque exige a capacitação da população para recolher e conservar a água em condições adequadas para o consumo humano, disse a especialista.
O programa conta com aportes do governo, mas não é estatal, sendo executado pelas organizações da sociedade civil, algumas das quais já distribuíram cerca de cinco mil cisternas no Nordeste nos últimos 15 anos. O Centro Caatinga de Ouricuri, por exemplo, desenvolve, desde 1986, alternativas para que os habitantes da região semi-árida não tenham de emigrar nem depender da assistência oficial em momentos graves de seca. Cisternas para água potável, lamaçal para o gado, pequenas represas para a agricultura e poços profundos podem assegurar a captação e armazenamento de água para suportar a falta de chuvas, disse Hermes Gonçalves Monteiro, um dos dirigentes da Caatinga. Técnicas agrícolas adequadas, rebanho de caprinos e ovinos, apicultura e capacitação de jovens em agroecologia, isto é, educação ambiental dirigida à agricultura, são outras áreas de atuação da ONG. Nenhuma tecnologia é a solução, mas um conjunto delas, provadas e aprovadas pela população, permite conviver com o clima semi-árido, conclui Monteiro.

* O autor é correspondente da IPS.