Índios da Amazônia anunciam mobilizações

Líderes comunitários de nove países organizam campanhas em torno de projetos petrolíferos, extração de ouro e controle da mudança climática.

WASHINGTON - Da Bolívia ao Suriname, líderes indígenas amazônicos organizam mobilizações contra projetos petrolíferos e de mineração, e preparam-se para investigar o impacto em suas comunidades da possível aplicação do Protocolo de Kyoto sobre Mudança Climática, de 1997. Dirigentes comunitários e ativistas de nove países da bacia amazônica (Brasil, Bolívia, Equador, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana Francesa, Suriname e Guiana) discutiram sobre as novas campanhas ambientais, durante uma conferência em Washington, organizada na última semana de junho pela organização não-governamental Aliança Amazônica.

No Brasil, Equador e Bolívia, a principal batalha será travada contra empresas que pretendem construir novos oleodutos e gasodutos em florestas úmidas de grande diversidade biológica. “As companhias de petróleo manipulam os moradores de aldeias isoladas, aos quais oferecem bugigangas em troca de seu aval para explorarem riquezas naturais”, afirmou Adolfo Shacay, representante da Confederação de Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (Confeniae). O grupo está redigindo um conjunto de regras para a interação das empresas com as comunidades e organizações da região.

O governo equatoriano deu autorização, em junho, a um consórcio internacional para construir um oleoduto de óleo cru pesado de 500 quilômetros de extensão, da região selvagem oriental até os portos do Oceano Pacífico. O projeto, de US$ 1 bilhão, será primordial para duplicar a produção petrolífera e recuperar a economia nacional, segundo as autoridades. No entanto, as perfurações e a extração de petróleo afetarão um dos últimos redutos selvagens isolados do país, onde moram vários povos nativos, alertam cientistas, ambientalistas e comunidades radicadas na rota do oleoduto. “Toda nova exploração petrolífera está prevista para acontecer em territórios indígenas e reservas naturais”, garante Luis Yanza, presidente do Comitê para a Defesa da Amazônia do Equador.

Enquanto isso, ativistas da Guiana Francesa e do Suriname organizam mobilizações contra a contaminação por mercúrio causada pela extração de ouro. Em dezembro, várias comunidades da Guiana Francesa, um departamento ultramarimo da França, foram à Justiça contra o governo de Jacques Chirac por nada fazer diante do não-reconhecimento de leis ambientais na atividade mineira. O mercúrio, utilizado para extrair o ouro da rocha, quando é jogado nos rios “mata os peixes, principal alimento dos povos wayana e emerillon”, explica Jocelyn Thérèse, da Federação de Organizações Ameríndias da Guiana Francesa. O governo da França deveria investigar a denúncia de contaminação e preparar um informe, mas nada fez, acrescentou Thérèse.

As comunidades maroons (cimarrons), do Suriname, enfrentam problemas semelhantes, devido à mineração de ouro em pequena escala, afirma Martin Misiedjan, advogado do Programa de Povos da Selva do Suriname. O mercúrio envenenou de tal forma regiões afastadas de floresta úmida que os maroons agora precisam comprar água para beber.

Os participantes da conferência de Washington também anunciaram que pretendem investigar os efeitos em seus sistemas de vida da possível aplicação do Protocolo de Kyoto. Este tratado internacional, que ainda não foi ratificado, determina que os países industrializados devem reduzir, até 2012, suas emissões de gases gerados pela combustão de petróleo, gás e carvão aos mesmos níveis de 1990. A colocação em marcha do tratado poderia ter efeito tanto positivo quanto negativo sobre os povos indígenas e as comunidades locais, adverte Johnson Cerda, vice-diretor da Aliança Amazônica. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto contempla investimentos por parte dos países industrializados no mundo em desenvolvimento, para diminuir os gases que provocam o efeito estufa.

Situados na Amazônia, esses projetos teriam impacto na água, no solo e nas florestas. Portanto, “os povos indígenas e outros habitantes locais deveriam ser incluídos no processo de implementação do protocolo”, argumenta Cerda. Os líderes enviarão delegados à Conferência das Partes da Convenção Marco sobre Mudança Climática, que acontecerá na cidade alemã de Bonn, entre os dias 17 e 27 de julho.

* A autora é correspondente da IPS.