 |
|
|
Inesperado aplauso verde para Bush |
|
Por Danielle Knight*
Os Estados Unidos exigem normas ambientais mais rígidas no fomento às exportações, tema que será debatido na Cúpula do G-8 na próxima semana.
WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, alvo freqüente de críticas ambientalistas, recebeu um inesperado elogio pela política “verde” que tenta impor às agências oficiais que financiam as exportações do Norte industrial. “O governo (de Bush) deve ser aplaudido”, disse Brent Blackwelder, presidente da organização Amigos da Terra. Esta semana, Bush rechaçou as diretrizes para a atividade das agências governamentais de financiamento às exportações propostas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que inclui entre seus 29 membros todos os países industrializados.
Estas agências, entre elas o Banco de Exportações e Importações dos Estados Unidos (Ex-Im Bank) e o do Japão, o alemão Hermes Kreditversicherungs e a Companhia Francesa de Seguros de Comércio Exterior (Coface), deram empréstimos, garantias e seguros a empresas de seus países para ajudá-las a competir em suas operações internacionais. O Ex-Im Bank questionou o projeto da OCDE por carecer de normas de salvaguardas rígidas em matéria ambiental, como, por exemplo, as estabelecidas pelo Banco Mundial, entre outras organizações financeiras multilaterais.
O banco solicitou uma reelaboração da proposta, de modo que estabeleça a difusão pública da informação ambiental sobre os projetos em estudo nas agências de fomento às exportações. Organizações verdes haviam manifestado que, sem acesso a essa informação, não teriam condições de responsabilizar as agências, em caso de danos ambientais. “A linguagem ambígua e frágil da proposta de acordo da OCDE legitimaria a aplicação de critérios ambientais divergentes por parte das distintas agências de financiamento de exportações”, segundo declaração do Ex-Im Bank. Essa divergência daria origem a “um campo de jogo desnivelado entre exportadores de diferentes países”, e constituiria um sinal de que o meio ambiente não consta das preocupações dos países industrializados, acrescenta a declaração.
Os ambientalistas aplaudiram o governo de Bush por esta posição, mas reiteraram sua oposição ao apoio dado pelas agências em questão por seu fomento ao uso de combustíveis fósseis, que liberam na atmosfera gases que provocam o efeito estufa, causando o aquecimento do planeta. “A menos que o Ex-Im Bank deixe de apoiar o uso de combustíveis fósseis em todo o mundo e comece a investir em fontes de energia limpas, os Estados Unidos não serão um verdadeiro líder em matéria de reformas para as agências de fomento às exportações”, disse Blackwelder.
Não existem normas que impeçam essas agências, de vasto alcance, de competir pelo financiamento de projetos perigosos para o meio ambiente, ou socialmente negativos, nos países em desenvolvimento. Washington procura estabelecer regras comuns para as agências, pois o Ex-Im Bank e as empresas norte-americanas estão sujeitas a normas rígidas, entre elas avaliações ambientais obrigatórias, que as deixam em desvantagem diante de sues principais concorrentes. Além dos Estados Unidos, somente Austrália e Inglaterra têm regulamentações ambientais para suas agências de promoção das exportações. Nos últimos quatro anos, os Estados Unidos promoveram negociações na OCDE para adotar normas comuns aplicáveis aos projetos levados adiante pelos países do grupo.
As nações européias, sobretudo Alemanha e Áustria, resistem à idéia. Segundo um mandato do G-8 (Grupo dos Sete países mais industrializados, mais a Rússia), as agências das potências mundiais devem adotar as normas do Banco Mundial ou redigir as suas próprias. Na próxima semana, durante a reunião de cúpula dos líderes do G-8, em Gênova, na Itália, deverá ser alcançado um acordo. Entre 1994 e o primeiro trimestre de 1999, US$ 216,6 bilhões, dos US$ 373 bilhões desembolsados por essas agências da Europa, Canadá, Estados Unidos e Japão, foram destinados à geração de eletricidade utilizando combustíveis fósseis, aos setores do petróleo e do gás, e à indústria petroquímica, segundo o Instituto de Recursos Mundiais (WRI).
Os principais projetos assim financiados estavam vinculados a alguns dos principais emissores de gases que causam o efeito estufa entre as nações em desenvolvimento: Brasil, China, Índia, Indonésia e México, disse Crescencia Maurer, pesquisadora do WRI. Esses investimentos não estão equilibrados com o financiamento de projetos de fontes renováveis de energia ou de uso eficiente da energia, acrescentou. Nos últimos anos, os Ex-Im Bank dos Estados Unidos e o do Japão, o Coface francês, o Hermes alemão e o instituto para Serviços de Seguro de Comércio Exterior da Itália, entre outras agências do mundo industrializado, subsidiaram cerca de 10% do comércio mundial, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).
As entidades ambientalistas afirmam que, sem normas comuns, o impacto dos projetos na África, Ásia e América Latina continuará sendo ambiental e socialmente destrutivo. “A falta de regras mínimas pode levar a que grandes obras de infra-estrutura se convertam em bombas-relógio ecológicas e sociais”, disse Korinna Horta, economista da organização não-governamental Defesa Ambiental, com sede em Washington. Um desses casos é a hidrelétrica de Ilisu, na Turquia. Pelo menos sete agências financeiras estudam aumentar seu apoio à maior represa do país, cujo custo seria de US$ 1 bilhão. A obra conteria as águas do rio Tigre perto da fronteira com Iraque e Síria, e permitiria à Turquia bloquear a corrente que flui para o território iraquiano. Além disso, provocaria o deslocamento de uma população de 15 mil curdos, que são contrários ao projeto, e inundaria alguns valiosos sítios arqueológicos.
Este plano viola cinco normas do Banco Mundial, bem como previsões centrais da Convenção das Nações Unidas sobre Proteção e Utilização de Cursos de Água Transfronteiriços e Lagos Internacionais, de 1992, segundo a organização Amigos da Terra. As agências de fomento às exportações costumam financiar projetos rejeitados pelo Banco Mundial e outras instituições públicas bilaterais e multilaterais, não só por razões ambientais, mas, também, por motivos econômicos.
O exemplo mais conhecido é o da represa das Três Gargantas, na China, que seus críticos qualificam como “a Chernobyl da energia elétrica”. A obra inundará milhares de hectares de terras agrícolas e sítios arqueológicos e provocará o deslocamento de dois milhões de pessoas. Em 1996, agências do Canadá, Suíça, Alemanha e Japão lutaram para conseguir o financiamento do projeto, rejeitado pelo Banco Mundial e pelo Ex-Im Bank em razão de potenciais problemas ambientais, riscos políticos e da duvidosa solidez financeira da obra.
* A autora é correspondente da IPS
|
