Kyoto recebe injeção de vida

O acordo político alcançado esta semana em Bonn, protagonizado pelo G-77 e a China, deu lugar a um moderado otimismo.

BONN.– O Protocolo de Kyoto sobre mudança climática ainda vive, e, inclusive, pode entrar em vigor no próximo ano, segundo um cauteloso prognóstico surgido entre as 180 delegações nacionais reunidas em Bonn. O Protocolo, acordado há quatro anos na cidade japonesa de Kyoto, exige que os países industrializados reduzam até 2012, em média, 5,2%, dos gases que causam o efeito estufa em relação aos índices medidos em 1990, e deve ser ratificado por, pelo menos, 55% das partes da Convenção Marco de Mudança Climática.

O protocolo foi assinado por 84 países e apenas a Romênia e 35 nações do mundo em desenvolvimento não o ratificaram, mas um acordo alcançado no dia 23 de julho, em Bonn, criou um clima de moderado otimismo entre os ministros do Meio Ambiente e os funcionários participantes da Conferência. O convênio sobre normas para a colocação em marcha do Protocolo foi obtido após maratônicas negociações e, sobretudo, quando o Japão declarou seu apoio ao rascunho apresentado pelo presidente da Conferência, Jan Pronk, ministro do Meio Ambiente da Holanda.

A primeira etapa da sexta sessão da Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 6), realizada em novembro, na cidade holandesa de Haia, terminou em fracasso. A causa foi, segundo o embaixador do Irã na Organização das Nações Unidas, Bagher Asadi, o fato de Pronk não ter incorporado as consultas decisivas ao bloco formado pelo Grupo dos 77 (G-77) mais a China. Asadi preside o G-77, integrado por 133 países em desenvolvimento.

O acordo político obtido em Bonn, com voto contrário apenas dos Estados Unidos, foi possível devido ao papel construtivo de Asadi e do G-77 mais a China, destacou o ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Juergen Trittin. Por sua vez, Asadi descreveu o acordo como “a vitória do multilateralismo e da cooperação sobre o unilateralismo”. O embaixador referia-se à decisão de março do presidente norte-americano, George W. Bush, de abandonar o Protocolo de Kyogo por considerá-lo “fatalmente defeituoso” e prejudicial para a economia de seu país.

Fontes da União Européia (UE) confirmaram em Bonn que a insistência do G-77 mais a China foi decisiva para a Conferência aprovar a criação de três fundos especiais para reduzir o impacto da mudança climática e para ajudar o mundo em desenvolvimento a adotar tecnologias limpas e limitar suas emissões. Os 15 membros da UE e outros países doadores confirmaram em uma declaração política seu compromisso de financiar projetos sobre mudança climática nos países em desenvolvimento.

Os países signatários asseguraram estar preparados para contribuir com US$ 410 milhões em 2005, com a intenção de revisar essa quantia em 2008. Um ponto fundamental do acordo é que os países poderão compensar suas obrigações de redução de contaminação industrial através de um manejo adequado de florestas e terras de cultivo que absorvam dióxido de carbono, conhecidos como sumidouros. Austrália, Canadá e Japão não teriam aceito o acordo sem estas concessões por parte da UE.

De todo modo, funcionários da União Européia mostraram-se contentes com o compromisso global. O ministro do Meio Ambiente da Bélgica, Olivier Deleuze, disse que poderia criticar dez pontos do texto. “Mas prefiro um acordo imperfeito com vida do que um acordo perfeito inexistente”, afirmou. “O acordo manterá a pressão para reduzir as incipientes emissões sobre governos e empresas do mundo em desenvolvimento”, disse Michael Zammit Cutajar, secretário-executivo da Convenção. “Também permitirá o apoio financeiro e tecnológico às medidas relacionadas à mudança climática nos países do Sul”, acrescentou.

Povos indígenas e comunidades locais temem que medidas propostas, como as plantações, os sumidouros e os mecanismos de transferência e aquisição de unidades de redução de emissões, tenham efeitos adversos sobre seus territórios e ecossistemas. Um foro de povos indígenas e comunidades locais pediu urgência aos delegados da Conferência, realizada de 16 a 27 deste mês, a considerarem suas preocupações. Por sua vez, a ministra do Meio Ambiente e Cooperação para o Desenvolvimento da Finlândia, Satu Hassi, garantiu que “os Estados Unidos terão de fazer o necessário para voltar ao Protocolo de Kyoto. Não podemos desprezar o resultado de dez anos de trabalho porque o governo de um país, mesmo de um país muito grande, não muda de opinião”, acrescentou Hassi.

* O autor é correspondente da IPS.