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Um agroquímico no olho do furacão |
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Por María Isabel García*
Em setembro se conhecerá a decisão final a respeito do uso do glifosfato na fumigação de cultivos na Colômbia.
SANTAFÉ DE BOGOTÁ.- Comunidades indígenas, juristas, cientistas e autoridades colombianas e norte-americanas estão enredados numa complexa polêmica a respeito da fumigação dos cultivos ilegais de coca e papoula na Colômbia com o agroquímico glifosfato. O caso já tem mais de 20 anos na agenda judicial e ambiental de Bogotá e Washington, período em que a Colômbia deixou de ser apenas processadora da pasta básica da coca cultivada na Bolívia e no Peru e passou a ser o primeiro produtor da planta. Quanto à papoula, da qual se extrai o látex de ópio para fabricação da heroína, números dos Estados Unidos identificam esse país andino e amazônico como segundo produtor, depois do Afeganistão.
A controvérsia pelas fumigações voltou a ser destaque devido a uma ação de tutela interposta em julho pela Organização de Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (Opiac), que solicitou a um tribunal de Bogotá a suspensão das fumigações em territórios indígenas, apresentando como argumento os efeitos nocivos que o herbicida causa à população, às fontes de água, à flora e à fauna, e invocando o mandato constitucional que reconhece o direito dos indígenas de participarem de decisões que afetem seu território ou coloquem em risco sua sobrevivência cultural. As fumigações foram interrompidas, mas uma sentença de primeira instância rejeitou o pedido da Opiac.
No dia 9 de agosto, a organização apelou da decisão e aguarda-se para setembro uma decisão definitiva da Corte Constitucional. Paralelamente, uma ação popular junto ao Tribunal de Cundinamarca - departamento em cuja jurisdição encontra-se Bogotá - pede aos institutos ligados ao Ministério do Meio Ambiente que estudem e se pronunciem sobre os efeitos das fumigações. Entretanto, o Instituto Colombiano de Hidrologia, Meteorologia e Estudos Ambientais, o Instituto Von Humboldt e o Instituto de Estudos Amazônicos Sinchi responderam que o caso não é de sua competência, mas da Direção Nacional de Entorpecentes, que tem prazo até novembro para avaliar o impacto ambiental das fumigações com glifosfato.
“Não há na Colômbia nenhum relatório rigoroso sobre os efeitos do glifosfato”, afirmou ao Terramérica o agrônomo Tomás León, professor do Instituto de Estudos Ambientais da Universidade Nacional de Bogotá. Por outro lado, existe um estudo sobre a alta concentração de herbicidas nos cultivos ilegais, acrescentou León. Segundo essa pesquisa, numa superfície de 78 mil hectares, foram utilizadas 148 mil toneladas de herbicidas em 1998, 18 vezes mais do que a quantidade utilizada em todo o país para os cultivos agrícolas legais. A quantidade corresponde à soma dos herbicidas utilizados pelos plantadores de coca e papoula e ao glifosfato fumigado pelo Estado para a erradicação dessas plantações, explicou o especialista.
A embaixadora dos Estados Unidos em Bogotá, Anne Patterson, e o ministro do Interior da Colômbia, Armando Estrada, já deram seu parecer favorável às fumigações. No dia 6 de agosto, Patterson advertiu, perante o Congresso colombiano, que parar as fumigações implicaria suspender o Plano Colômbia, eixo da política antinarcóticos acertada entre Washington e Bogotá. O plano tem custo de US$ 7,5 bilhões, dos quais aos Estados Unidos cabem US$ 1,3 bilhões, principalmente em equipamentos para as bases militares do sul e sudeste do país, duas regiões com alta presença de organizações guerrilheiras.
Dois dias depois, Ricardo Vargas, especialista em assuntos ligados ao narcotráfico e membro da ONG Ação Andina e do Transational Institute, enviou uma carta aberta à embaixadora propondo um cenário sem fumigações. “Ao suspender a fumigação e as ações de força nas zonas de coca, em prazo muito curto se produziria uma superprodução de folha de coca com a conseqüente queda espetacular do preço da pasta básica”, disse Vargas, no primeiro dos 15 itens de sua carta. Desse modo, “se produziria um efeito que em 25 anos de fumigações na Colômbia não se alcançou: reduzir as áreas de produção”, acrescentou.
A superfície cultivada aumentou. O indígena Floro Tunubalá, governador do departamento do Cauca, que se opõe à fumigação por ser prejudicial, “cara e ineficaz”, calculou que, desde 1976, os cultivos ilegais passaram de 20 mil para 160 mil hectares. Além disso, Parmenio Cuéllar, governador do Estado de Nariño, também do sul, encontrou-se com congressistas em Washington à procura de apoio ao seu pedido de suspensão da ajuda econômica dos Estados Unidos para a fumigação aérea dos cultivos ilegais, até verificar-se todos os seus efeitos.
Por sua vez, o ministro Estrada sustenta que a prioridade é enfrentar o narcotráfico, “combustível da violência, (origem) de situações de corrupção (e) responsável pelo aumento do vício de grande parte da juventude colombiana". Para enfrentar este mal, o governo conta com diferentes políticas: fumigação, interdição, e erradicação voluntária e manual dos cultivos ilegais, acrescentou o ministro.
* A autora é correspondente da IPS.
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