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A Shell pode ser julgada no Brasil |
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Por Mário Osava*
Responsabiliza-se a companhia anglo-holandesa pela contaminação de moradores do bairro Recanto dos Pássaros com resíduos perigosos, incluindo alguns cancerígenos.
RIO DE JANEIRO.- Os 181 habitantes de um bairro da cidade de Paulínia, a 120 quilômetros de São Paulo, aguardaram ansiosos por mais de um mês pelos resultados de exames toxicológicos. Finalmente, o Centro de Toxicologia da Universidade de São Paulo concluiu o que temiam: aproximadamente 80% deles apresentaram contaminação crônica por resíduos industriais em diversos graus. As águas subterrâneas do bairro Recanto dos Pássaros, formado por 60 casas, foram contaminadas por uma fábrica da Shell.
As substâncias contaminantes orgânicas persistentes (COP) e metais pesados que invadiram as águas subterrâneas do local são causa de câncer e graves danos aos sistemas nervoso, imunológico e reprodutivo. A eliminação dos COP é, inclusive, objeto de uma convenção que 90 países assinaram há dois meses em Estocolmo.
“Minha sogra morreu de câncer, minha mulher também desenvolveu tumores cancerígenos, bem como meus cães, e ninguém pode me garantir que a causa não foi a contaminação”, disse Antônio de Pádua Mello, que vive há 23 anos no Recanto dos Pássaros. Após conhecer os resultados dos exames toxicológicos, a Secretaria de Saúde de Paulínia disse que vai transferir os moradores para outro bairro, se a Shell não o fizer, já que se comprovou que os COP continuam ativos no local. E não é só isso. Esses resultados podem determinar o rumo judicial do caso.
O Ministério Público decidirá se entra na Justiça contra a Shell por danos à saúde pública e ao meio ambiente. Além disso, os moradores estão decididos a reclamar indenizações à multinacional anglo-holandesa. “Existem documentos que comprovam que a Shell omitiu dados, como as fossas onde enterrou lixo tóxico, o que define um delito”, afirmou Mello ao Terramérica. Os que tentam vender seu imóvel para ir embora não encontram comprador.
A partir de 1977, a Shell Química produziu na fábrica aldrin, dieldrin e endrin, três dos 12 COP condenados pela convenção de Estocolmo. A venda desses agrotóxicos foi proibida no Brasil em 1985, mas a produção para a exportação continuou até 1990. A empresa admitiu, em 1994, a contaminação da área ocupada pela fábrica, numa auditoria prévia à venda do setor agroquímico mundial da Shell ao grupo norte-americano Cyanamid. Assim, assumiu a responsabilidade pelos problemas ambientais da fábrica, adquirida pela alemã Basf no ano passado.
Porém, a Shell agiu de maneira “pelo menos irresponsável, se não criminosa”, afirmou Karen Suassuna, coordenadora no Brasil da campanha do Greenpeace contra substâncias tóxicas. Além de não adotar medidas para conter e eliminar as substâncias contaminantes, analisou a água subterrânea do local somente no início deste ano. Em alguns poços registrou-se uma proporção de dieldrin até 16 vezes superior à permitida pela legislação brasileira.
Os moradores do Recanto dos Pássaros avisavam há muitos anos a respeito da cor, do cheiro e sabor estranhos da água e se queixavam de problemas de memória, cansaço, dor de cabeça, alergia e insônia. Nos últimos dez anos houve cinco casos de câncer, com quatro mortes. No entanto, representantes da Shell sustentam que a “pequena” quantidade detectada de resíduos não ameaça a saúde humana e que exames pedidos pela empresa não identificaram pessoas contaminadas por dieldrin nem endrin.
O secretário de Saúde de Paulínia, José Nino Meloni, disse que pedirá a avaliação de outras possíveis vítimas, como ex-empregados da fábrica, até um total de dois mil casos. Paulínia é um exemplo dos muitos desastres da indústria química. A Shell construiu sua fábrica a apenas 150 metros do rio Atibaia, que abastece várias cidades vizinhas. Em seus países de origem, as multinacionais estão, pelo menos, sujeitas a regras e sanções mais severas, observou Suassuna.
* O autor é correspondente da IPS.
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