Acordos e compromissos ambientais

As conferências mundiais sobre temas ambientais reúnem governos, e com freqüência, seus máximos representantes em busca de acordos que reflitam um compromisso com o desenvolvimento sustentável. Esse é o propósito da Cúpula de Johannesburgo, mas também foi essencial em reuniões anteriores. A Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, na África do Sul, convocada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem seus antecedentes na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972, e na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992.

Em 1972, houve uma importante Declaração de princípios por parte dos governos que participaram do encontro. Essa reunião colocou a questão na agenda mundial e detalhou a responsabilidade dos seres humanos na conservação do meio ambiente. Há 30 anos foi algo inovador. Ao concluir essa primeira Conferência também foi adotado um plano de ação na qual se traçavam, entre outras, metas de avaliação do impacto ambiental e de educação sobre a importância da conservação. Duas décadas depois, a Conferência do Rio, também conhecida como Cúpula da Terra, introduziu o tema do desenvolvimento sustentável como elemento central da estratégia para conservar o planeta.

No Rio de Janeiro ficou evidenciada a dificuldade em negociar-se acordos relacionados com o meio ambiente entre países com interesses e prioridades estratégicas muito diversas. Mesmo assim, ao término dessa reunião - da qual participaram mais de uma centena de chefes de Estado e de governo e delegados de 170 países - foram subscritos cinco documentos, considerados um marco, ainda quando existam fundamentadas dúvidas sobre o compromisso para cumprir suas metas. A Cúpula da Terra produziu uma Declaração do Rio, que em seu primeiro princípio dizia: "Os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável. Têm direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza".

Também gerou um Convênio sobre a Diversidade Biológica ou Biodiversidade, uma Declaração de Princípios sobre o Manejo, a Conservação e o Desenvolvimento Sustentável das Florestas e uma Convenção Marco sobre a Alteração do Clima, cujos textos foram objeto de intensas negociações. Porém, o documento mais importante foi a Agenda 21 ou Programa 21, um plano de ação para atingir o desenvolvimento sustentável no século XXI. O documento explica claramente os principais desafios que implica essa meta e traça pautas de ação para atingi-la. Um dos objetivos da Conferência de Johannesburgo é avaliar o cumprimento das ações previstas pela Agenda 21. Entretanto, há meses estão sendo publicados balanços que revelam o não-cumprimento dessas metas por parte da comunidade internacional.

Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Johannesburgo
Conferência de Estocolmo
Declaração da Conferência de Estocolmo
Cúpula da Terra
Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
Agenda 21
Convênio sobre a Diversidade Biológica
Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Alteração do Clima
Declaração de Princípios sobre Manejo, Conservação e Desenvolvimento Sustentável das Florestas
Secretário-geral da ONU: o cumprimento da Agenda 21

Notícias da Rio+10

A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, na África do Sul, entre 26 de agosto e 4 de setembro, é cenário de debates de importância mundial. E os que não tiverem a oportunidade de assistir podem recorrer à Internet para se informar em detalhe sobre esse acontecimento. A existência da Internet permite, de fato, acesso sem precedentes ao desenrolar da Cúpula: os interessados nesse assunto já não dependem de meios locais nem de grandes meios de comunicação, e podem recorrer a fontes de informação diretas, especializadas ou a sistemas de busca de títulos em uma grande diversidade de meios.

Este novo acesso à informação cria um cenário radicalmente diferente do que existia durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro, em 1992, quando a rede de redes de computadores de alcance mundial ainda não era uma realidade. A Cúpula de 2002, que tem sede em Johannesburgo e também é conhecida como Rio+10, por causa da década decorrida desde o encontro anterior, tem seu principal centro de informação para o resto do mundo no site oficial do encontro, cuja atualização é permanente.

O conteúdo desse site está complementado com um sistema que permite obter notícias e outros recursos relacionados com a conferência de Johannesburgo "diretamente". Por sua vez, a Companhia da Cúpula Mundial de Johannesburgo, que organiza a logística da reunião, também habilitou um centro de notícias. A conferência, naturalmente, também é coberta por meios especializados, como o Linkages, o boletim do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD), ou pela própria página especial do Terramérica.

E o uso de buscadores de notícias pode permitir o acesso a diversas fontes de notícias, como ocorre com o novo serviço Google News, que faz procura em uma grande quantidade de meios em inglês. A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável convoca dezenas de milhares de delegados e os organizadores anunciaram a presença de uma centena de chefes de Estado e de governo. Trata-se, em outras palavras, de um acontecimento noticioso.

Site oficial da Cúpula (em inglês, com acesso a outros idiomas)
Terramérica: especial da Cúpula Rio+10 (espanhol)
Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em direto (espanhol)
Linkages/Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (inglês e francês)
Google New: busca de notícias sobre a Cúpula de Johannesburgo (inglês)
Worldnews: busca de informações sobre a Cúpula de Johannesburgo (espanhol)
Companhai da Cúpula Mundial de Johannesburgo (inglês)
IPS - Inter Press Service (espanhol, ver categorias "ambiente" e "desenvolvimento")
Rio+10(português)
Earthtimes.org (inglês)

Conferências ambientais

Há 30 anos a Organização das Nações Unidas convocou a primeira conferência mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento. Em 2002, às vésperas de uma nova Cúpula sobre esse tema, na África do Sul, o desafio é estabelecer uma estratégia de ação que permita salvar o planeta. A primeira reunião convocada pela ONU foi a Conferência as Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, na Suécia, em junho de 1972.

Nessa época, este tema ainda não fazia parte da agenda internacional nem era uma preocupação dos governos, que em sua maioria careciam de uma institucionalidade para o setor. Na declaração final de Estocolmo ressaltava-se a responsabilidade dos humanos na conservação de seu meio ambiente. Foi o início de um debate que ainda não acabou. Como conseqüência da conferência de 1972 foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Passaram-se 20 anos antes do próximo encontro. Em 1992, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida também como Cúpula da Terra, na cidade do Rio de Janeiro. Esta foi a reunião internacional de mais alto nível até então: participaram 172 países e um número inédito de 107 chefes de Estado e de governo, junto a dezenas de milhares de delegados e representantes da sociedade civil. Eles assistiram à assinatura de uma série de compromissos, sendo o mais importante deles a Agenda 21 ou Programa 21, que propõe um plano de ação para conseguir um desenvolvimento compatível com a conservação do meio ambiente.

De fato, uma contribuição fundamental desta Cúpula da Terra foi a difusão do conceito de desenvolvimento sustentável, entendido como aquele que permite atender às necessidades atuais sem comprometer as capacidades que terão as futuras gerações para satisfazer suas próprias necessidades. A Conferência do Rio, precedida da Cúpula da Infância, impulsionou o desenvolvimento de uma série de conferências mundiais patrocinadas pela ONU. E passaram-se outros dez anos antes que o meio ambiente voltasse a ser objeto de uma convocação de alto nível.

Entre 26 de agosto e 4 de setembro, a cidade sul-africana de Johannesburgo será a sede da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável. O encontro também é chamado de Cúpula Rio+10, pois acontece uma década depois da anterior, e um de seus objetivos é avaliar o cumprimento dos compromissos assumidos na época. Também existe o desafio de lançar uma nova estratégia que permita avançar realmente para um desenvolvimento mais sustentável. Será possível alcançar esta meta? Esta é a grande pergunta que paira sobre a Rio+10.

Conferência de Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, 1972
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desnevolvimento,1992
Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, 2002
Informe sobre a Cúpula da Terra
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Agenda 21
ONU: Conferências e eventos
Sobre as conferências internacionais da ONU
Pnuma: Perfil corporativo