O reclamo dos povos da selva

A voz indígena não deve ser ouvida apenas como bela poesia, pois contém verdades que podem ajudar no equilíbrio entre modernidade e tradição, economia e ecologia.

RIO DE JANEIRO.- Novamente os povos e governos de todo o mundo se reúnem no contexto da Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir sobre os progressos em relação ao meio ambiente e à qualidade da vida, dez anos depois da conferência do Rio de Janeiro, realizada em 1992. Naquela ocasião, os representantes de diversos povos indígenas se reuniram na réplica de um hábitat tradicional brasileiro, a aldeia Kari-Oca, para debater sobre como contribuir, com base em nossas experiências e conhecimentos, com a defesa do meio ambiente e de nosso futuro comum.

Participaram 750 líderes dos quatro cantos do mundo. Procurávamos demonstrar ao homem branco que sua forma de construção do mundo só faz aumentar a distância entre os povos, a desconfiança, a insegurança e, principalmente, a destruição do meio ambiente. Assim nasceu a Carta da Terra, que nós os cidadãos da selva apresentamos durante a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Rio92. Uma carta simples e profunda, que não admite interpretações sobre o meio ambiente e prescreve formas de respeitá-lo e protegê-lo.

Todos ouviram a mensagem indígena, aplaudiram, emocionaram-se e depois voltaram a submergir em suas atividades cotidianas. Agora, a ONU, preocupada com os erros sistemáticos que continuam causando poluição, desmatamento e pobreza social, bem como com a falta de compromisso dos dirigentes dos países ricos, faz este novo chamado no sentido de enfrentar os mesmos problemas que discutimos na Rio 92. Não falta análise sobre o meio ambiente, mas ações concretas. Por isso, os povos indígenas oferecem a sabedoria de nossos anciãos para que o homem branco possa voltar a buscar a qualidade da vida.

Reconhecemos que em outros setores atendidos pela ONU temos obtido avanços, como a instalação de um Fórum Permanente para os Assuntos Indígenas e a Declaração Universal dos Direitos Indígenas, embora pouco tenha progredido a aplicação efetiva desses direitos em nossas vidas, como o reconhecimento, a demarcação e a proteção de nossas terras. Observamos que, ao contrário da Rio 92, a Cúpula de Johannesburgo mostra-se renitente em acolher o espírito de defesa da Terra e de seus povos. Talvez, a diferença resida em uma condução que prioriza os argumentos tecnológicos a favor do desenvolvimento material.

Nós indígenas sabemos que é difícil para os acionistas de Wall Street e para os cidadãos da União Européia compreender os valores de nossos povos, que relacionam o material com o imaterial. Entretanto, desejamos que nossa voz não seja ouvida apenas como bela poesia. São verdades que podem ajudar a estabelecer um equilíbrio entre modernidade e tradição, economia e ecologia. Não esqueçamos que o assédio da modernidade chegou às mais distantes comunidades sob o império da globalização. Reafirmamos nosso direito de colaborar com o homem branco para elaborar uma nova Carta da Terra e recomendamos que a Conferência de Johannesburgo adote um acordo com base nos seguintes pontos:

- A preservação da vida sobre a Terra requer um equilíbrio entre o cultural, o físico e o espiritual.
- A situação da natureza é crítica, portanto, é necessário um compromisso individual e coletivo no contexto de um código de conduta ética.
- Os novos conhecimentos e os conhecimentos tradicionais indígenas não devem ser usados para que alguns países explorem outros países ou alguns homens explorem outros homens. As atividades econômicas devem ser realizadas com respeito aos costumes e manejos sustentáveis da biodiversidade. Deve-se assegurar o reconhecimento oficial dos territórios indígenas.
- Para favorecer a conservação da terra, florestas e águas deve-se incrementar os investimentos na proteção do meio ambiente, desestimular os investimentos no desenvolvimento de armas nucleares e químicas, bem como proibir a realização de testes e aplicações dessas armas.
- Promover o reconhecimento do direito indígena à proteção de seus conhecimentos tradicionais e da propriedade intelectual para evitar a biopirataria.
Talvez nós, os povos da selva, sejamos considerados apenas como os “guardiões da terra”. Mas temos demonstrado durante longos séculos que sabemos conviver com a natureza. Por isso, dez anos depois da Carta da Terra indígena, reclamamos da Conferência de Johannesburgo que nos reconheça o papel de partícipes na construção do futuro comum a toda a humanidade.

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* O autor, indígena da etnia terena, é membro do Comitê Intertribal e conselheiro da Comissão Indígena da Propriedade Intelectual do Brasil.