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Artigo


Kyoto e seus desertores

Por Ranjit Devraj*

O tratado que tenta controlar a alteração climática ficou ainda mais frágil, depois da última reunião global sobre o tema, na Índia.

NOVA DÉLHI.- A meta de estabelecer um regime obrigatório para reduzir a produção de gases causadores do efeito estufa, que aquecem a atmosfera, continua tão distante quanto antes da VIII Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada entre 23 de outubro e 1º de novembro, na capital da Índia. Depois de dez dias de deliberações cheias de brigas e gestos irados, ninguém pode assegurar que o mundo está mais perto desse objetivo, previsto pela Convenção adotada há uma década.

Até conhecer-se a declaração final da conferência, o futuro do Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 como instrumento da Convenção para reduzir os gases que contribuem com a alteração do clima, luzia negro. Kyoto nem mesmo era mencionado no primeiro rascunho dessa declaração, divulgada pelo ministro do Meio Ambiente da Índia, T. R. Baalu, mas provavelmente engendrado pelos Estados Unidos.

O Protocolo de Kyoto obriga 38 países industrializados a reduzirem, entre 2008 e 2012, suas emissões de gases que causam o efeito estufa em 5,2% em relação a 1990, e, para entrar em vigor, requer a ratificação de países que representem 55% dessas emissões no mundo. Os países que o ratificaram até agora concentram 37,4% das emissões. A adesão do Canadá e da Rússia, que ainda não se decidiram, o tornaria obrigatório. Mas a retirada dos Estados Unidos, que responde por 25% do total das emissões, coloca em dúvida sua eficácia.

O objetivo da Conferência na Índia era explorar mecanismos para acertar um regime mundial de redução global das emissões, com responsabilidades compartilhadas por todos os países. A convergência de interesses entre blocos foi surpreendente. Os Estados Unidos rejeitam o Protocolo, e as nações em desenvolvimento, que o apóiam, coincidiram em que é preferível “adaptar-se” à mudança climática do que tentar “amenizá-la”, contrariando os esforços da União Européia. O principal negociador dos Estados Unidos, Harlan Watson, afirmou que os “difíceis objetivos” do Protocolo não apenas permitem garantir que Washington jamais o ratificará como, também, que os países em desenvolvimento não estarão dispostos a cumprir nem mesmo os compromissos muito mais leves previstos para eles.

E parece ter razão. O discurso do primeiro-ministro da Índia, Atal Bihari Vajpauyee, que criticou duramente as tentativas de atar as nações em desenvolvimento a algum tipo de compromisso encantou os Estados Unidos e enfureceu a União Européia. Com habilidade, Vajpayee se desfez das acusações de que apoiava os Estados Unidos, ao reclamar o impossível: igualdade nos direitos individuais aos recursos ambientais globais. Porém, graças aos esforços da União Européia, a declaração final diz enfaticamente: “As partes que ratificaram o Protocolo de Kyoto exortam com firmeza as partes que ainda não o fizeram a ratificar o Protocolo em tempo e forma”.

Por trás desse aparente consenso houve todo tipo de divisões. A aberta hostilidade entre a União Européia e os Estados Unidos pode ter beneficiado as nações em desenvolvimento, mas as coisas não foram assim. Muitos países do bloco europeu teriam preferido rechaçar, junto com Washington, as drásticas reduções prescritas por Kyoto. A União Européia não fez mais do que falar sobre futuros compromissos para os países do Sul, antes mesmo de serem implementados os das nações industrializadas, seguindo a tática de reclamar o impossível.

No entanto, o fato que não pode ser escondido é que Kyoto ainda é um instrumento inadequado para enfrentar os estragos que o clima da Terra já experimenta e, pior, que ainda persiste uma resistência geral para enfrentar a evidência científica sobre a mudança do clima. O ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Jurgen Trittin, pôs as cartas na mesa ao afirmar que as negociações sobre mudança climática nem sempre seguem as melhores recomendações científicas ou mesmo econômicas, mas sim os impulsos políticos. “Os governos são eleitos pelo povo e as decisões devem conseguir aceitação política”, afirmou.

A Rússia, que havia se comprometido a ratificar o Protocolo este ano, alegou atraso por problemas de procedimento, com a lentidão na tradução de documentos de trabalho, talvez a espera de concessões financeiras ou políticas. O negociador russo Yu Izrael questionou, inclusive, a sustentação científica do Protocolo de Kyoto, embora faça parte da equipe de pesquisadores do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC). Watson previu que surgirão dois regimes para controlar a mudança climática: Kyoto e seus desertores. E também não descartou múltiplos sistemas, acrescentando que seu país tentaria obter acordos bilaterais.

A Conferência tampouco conseguiu que o mundo industrial reconhecesse o princípio de que “quem contamina paga”, nem que permita que as nações pobres ou as comunidades entrem em litígio contra um país industrializado por sua responsabilidade na alteração do clima. Entretanto, o aquecimento da Terra continua fazendo vítimas: este ano matou mais de nove mil pessoas e causou prejuízos econômicos de US$ 70 milhões, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

* O autor é correspondente da IPS.


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Crédito: Fabricio Van Den Broeck.
 
Crédito: Fabricio Van Den Broeck.

Enlaces Externos

VIII Conferência das Partes

Declaração final da COP-8

Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática

Protocolo de Kyoto

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