Uma força para o bem

Devido à distância entre o ideal e a realidade tem algum sentido falar da saúde como um direito humano? Com o compromisso e a liderança responsável seria possível reduzir as diferenças entre ricos e pobres, afirma a diretora-geral da OMS neste artigo.

GENEBRA.- O que significa, na realidade, o direito à saúde em um mundo onde tanta gente vive em condições desesperadoras? Claramente existe uma importante distância entre o ideal e as atuais realidades. Em muitas partes da África e em alguns países da América Latina e Ásia, os povos têm vivido décadas de estancamento. Em outros, inclusive, há um retrocesso. Muitas pessoas vivem em países onde um número demasiadamente grande de gente não pode satisfazer suas necessidades básicas diárias em matéria de alimentos, água e moradia. Essa gente não pode ter acesso aos serviços que necessitam para sobreviver, incluindo os essenciais para o cuidado da saúde e proteção pessoal. Tais pessoas são vulneráveis e sofrem insegurança.

Durante os últimos 15 anos, em muitos dos países mais pobres tem sido mais difícil levar ajuda às populações com problemas vitais. Ao afrouxar-se a garra de ferro da Guerra Fria, alguns países gozaram de novas liberdades, mas em outras áreas, paradoxalmente, o resultado foi o surgimento de conflitos armados e um sério enfraquecimento dos Estados. Nos países em crise, as pessoas estão sofrendo, encerradas no círculo vicioso da pobreza, insegurança e das doenças. Se olhar-se sob a superfície de uma crise que acredita-se ter sido causada apenas por um desastre natural, como, por exemplo a seca, freqüentemente pode-se encontrar que, na realidade, é a expressão do sucessivo acúmulo de problemas relacionados entre eles.

Em certas partes do sul da África as causas subjacentes incluem conflitos civis, colapsos econômicos, governos pobres, estragos causados pela aids e investimentos insuficientes nos serviços básicos. Devido a essa distância entre o ideal e a realidade, tem algum sentido falar da saúde como um direito humano? Não é que os direitos humanos, como o acesso à saúde e à água, se transformam em algo sem sentido quando se deparam com tão enorme distância? Seis bilhões de pessoas coexistem neste frágil planeta. Enquanto muitas delas carecem perigosamente dos alimentos, da água e segurança que precisam para viver, há outros milhões que sofrem por consumirem em exagero. Todos eles correm alto risco de sofrer enfermidades.

A criação de um sistema de regras e normas que sejam praticáveis e justas é uma das diversas caras da globalização. Muitas pessoas vêem a globalização apenas nos termos da expansão do alcance das corporações multinacionais e dos mecanismos financeiros globais. Mas se a globalização utiliza seu potencial como uma força para o bem, temos de considerar mais atentamente os meios com os quais manejamos nossa crescente interdependência. Não temos um governo mundial, mas uma cada vez mais complexa rede de instituições que têm a ver com o exercício do governo global. Essas instituições são fundamentais para nosso futuro e para a legislação internacional sobre os direitos humanos.

A chave para o êxito está na interação entre as ações nacionais e a colaboração internacional. Nas Metas para o Desenvolvimento do Milênio, determinadas pela comunidade internacional, foram acordadas firmes prioridades e estabelecidos objetivos claros como, por exemplo, reduzir à metade antes de 2015 a proporção de pessoas cuja renda é menor que um dólar por dia. No entanto, as metas não podem ser atingidas sem uma mudança fundamental no financiamento para o desenvolvimento. Pouquíssimos países ricos dão ajuda para o desenvolvimento que alcance, ou supere, 0,7% do seu PIB. Com visão, compromisso e liderança responsável o mundo pode terminar a primeira década do século XXI com uma drástica redução da distância entre ricos e pobres. (Direitos reservados IPS)

* A autora é diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OKMS) e ex-primeira-ministra da Noruega.