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Meio ambiente será medido com um mesmo indicador |
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Por Humberto Márquez, enviado especial *
Ministros do Meio Ambiente da América Latina e do Caribe homologaram, pela primeira vez, indicadores verdes. Em 2004, espera-se contar com informação decisiva sobre o manejo regional de recursos.
PANAMÁ.- América Latina e Caribe são as primeiras regiões do Sul em desenvolvimento a adotarem indicadores comuns para medir os recursos naturais e o desempenho de seu manejo, com a esperança de atrair fundos para conservação e investimentos procedentes do Norte rico. “Trata-se de contar com uma ferramenta adequada para valorizar os recursos da região e tomar decisões sobre eles”, disse ao Terramérica Edgar Gutiérrez, diretor do Observatório do Desenvolvimento, da Universidade da Costa Rica. Esta instituição participou da elaboração de uma proposta para homologar indicadores ambientais regionais em 2004, que se incorporou ao Plano de Ação do XIV Fórum de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e do Caribe, que se reuniu na Cidade do Panamá no final de novembro. “Se você tem um recurso e não sabe quanto dura ou quando pode acabar, não tem condições de tomar decisões adequadas nem oportunas”, explicou Gutiérrez.
A tarefa estará a cargo de um grupo de trabalho com apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). No momento, um recurso como água disponível ou superfície florestal, ou um mesmo problema, como população na pobreza ou poluição do ar, são medidos de maneira diferente em distintos países. No Brasil ou na Costa Rica considera-se a superfície coberta em 80% ou mais com espécies arbóreas, recordou Gutiérrez, mas outros países consideram florestas áreas em que menos de 40% do terreno possui árvores, como as utilizadas para dar sombra aos cafezais. Um país pode, então, apresentar como floresta o que é uma superfície sob intensa exploração agrícola.
“Na Colômbia chegamos a empregar até 170 indicadores sobre o panorama ambiental. Nosso propósito é situar dez ou 15 essenciais que nos permitam monitorar com certeza a qualidade de nossa gestão e por isso apoiamos normas homologadas”, disse ao Terramérica o vice-ministro colombiano de Habitação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, Juan Pablo Bonilla. Mas, como homologar? O fórum no Panamá aprovou um calhamaço de folhas metodológicas com 25 categorias de registro, entre elas acesso à água, áreas protegidas, biodiversidade marinha, superfície florestal e riscos ambientais para a saúde.
Será considerada superfície florestal, por exemplo, a terra coberta de copa (ou seu grau equivalente em espessura) em mais de 10% da área, uma superfície de mais de meio hectare e com árvores que quando adultas atinjam altura mínima de cinco metros. O indicador de população com acesso a saneamento registrará a porcentagem que conta com serviços de esgoto em casa ou nas proximidades imediatas a esta, com detalhes sobre o tipo de instalações consideradas corretas para isso.
Contudo, a homologação pode ser um fardo adicional. Países muito pobres, como o Haiti, podem acrescentar aos seus problemas crônicos de pobreza - associada ao desmatamento para consumo de lenha - o fato de serem apontados e medidos, por aproximação com seus vizinhos, como exploradores de recursos naturais ou maus gestores ambientais. “Isso é ver o lado pessimista”, respondeu Gutiérrez. “O lado otimista é que, sob a proteção dos processos de integração regional e a gestão do Pnuma, os países mais atrasados podem construir a capacidade necessária para conhecer seus recursos e tomar as melhores decisões sobre eles”, acrescentou.
Do lado dos investimentos e da cooperação de agências estatais ou multilaterais pode ocorrer outro tanto. “Por exemplo, os avanços em gestão ambiental na Costa Rica fazem com que, agora, agências de ajuda ao desenvolvimento voltem sua atenção e recursos para vizinhos como Honduras e Nicarágua”, argumentou Gutiérrez. No fórum do Panamá, a iniciativa foi saudada como “uma mostra de cooperação horizontal Sul-Sul”, pois se trata de um acordo de inspiração latino-americana e caribenha, e não de executar uma proposta dos países ricos. “A adoção de indicadores comuns nos ajudará a mostrar os avanços que vamos obtendo, como a América Latina estabelece um caminho, uma rota para aplicar no desenvolvimento seus recursos naturais, com um critério de sustentabilidade”, disse ao Terramérica a ministra do Meio Ambiente da Venezuela, Ana Osório.
O Caribe de fala inglesa também quer um contexto comum. “Para um país como o nosso, que tem 700 ilhas, e onde o meio ambiente - Sol, praia, águas costeiras - é o recurso básico de nossa indústria turística, contar com indicadores que certifiquem nossa qualidade deve ser uma contribuição importante”, disse ao Terramérica o ministro da Saúde encarregado do Meio Ambiente das Bahamas, Marcus Bethel. A questão dos indicadores é um dos oito pontos contemplados no plano de ação adotado no Panamá, junto a decisões sobre desenvolvimento de fontes alternativas de energia, cooperação para o aproveitamento dos recursos genéticos, melhorias na gestão de bacias hidrográficas e acesso à saúde nos assentamentos humanos.
Para saber mais, entre no site www.pnuma.org.
* O autor é correspondente do Terramérica.
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