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Madeira de destruição e esperança |
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Por Mário Osava*
Houve redução de dois milhões de metros cúbicos na extração de madeira tropical. Porém o corte ilegal chega ao coração da Amazônia, segundo um novo relatório ao qual o Terramérica teve acesso.
RIO DE JANEIRO.- Estamos diante da “última oportunidade” de alterar o rumo da história recente da Amazônia brasileira e os próximos dois anos serão decisivos para frear o desmatamento, o caos na propriedade da terra e a violência, segundo o especialista Adalberto Veríssimo. Sua avaliação se baseia em seus 15 anos de experiência pesquisando temas amazônicos e no mais recente relatório do grupo não-governamental onde trabalha, o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O informe, uma atualização de “Fatos Florestais da Amazônia”, publicado em 2003, será divulgado no final deste mês, mas Veríssimo adiantou ao Terramérica algumas de suas conclusões.
O documento reitera más notícias como a destruição de floresta amazônica em uma extensão anual equivalente a dois territórios da Bélgica ou do Haiti, e revela outras novas, como o avanço da extração de madeiras no coração da Amazônia. Áreas onde a exploração madeireira era incipiente há alguns anos, como o sudeste do Estado do Amazonas e o oeste do Pará, agora são focos importantes dessa atividade, indicou Veríssimo. Os responsáveis pela extração se adiantam ao “arco do desmatamento”, a faixa na qual a pecuária e a agricultura vão substituindo as florestas, explicou. No entanto, também há dados animadores no informe do Imazon: a produção de madeira amazônica caiu para 26 milhões de metros cúbicos em 2004, dois milhões a menos do que no ano passado, o que significa que 700 mil árvores foram poupadas. Essa redução se deve à melhor industrialização, que agrega maior valor à madeira, para tender exigências do mercado externo.
Além disso, o avanço da fronteira madeireira estimula um corte mais seletivo e um melhor aproveitamento da matéria-prima, por encarecer o transporte, de acordo com o estudo. Outra notícia positiva é que cresce aceleradamente o manejo sustentável da floresta amazônica. As áreas certificadas por bom manejo somavam 80 mil hectares em 1997, chegaram a 400 mil hectares em 2002 e no ano passado atingiram 1,8 milhão de hectares, a maior extensão mundial em florestas tropicais. Em 2010, se poderá chegar aos 10 milhões de hectares certificados, caso sejam solucionados os problemas de propriedade da terra na região, previu Veríssimo, baseado no interesse manifestado pelos empresários. As esperanças também são reforçadas pelo pacote de medidas anunciadas pelo governo depois da comoção provocada pelo assassinato, no dia 12 de fevereiro, de Dorothy Stang, missionária católica norte-americana naturalizada brasileira, que dedicou metade de seus 73 anos à defesa do desenvolvimento sustentável e dos pobres do interior do Pará, na Amazônia Oriental.
A criação de cinco novas áreas de conservação, que somam 5,2 milhões de hectares, a proibição de atividades prejudiciais em 8,2 milhões de hectares do lado ocidental da rodovia BR-163, que cruza o oeste do Pará, e o projeto de lei sobre Gestão de Florestas Públicas são medidas cruciais para “mudar o rumo” e combater o desmatamento, se forem aplicadas “com força e persistência”, afirmou Veríssimo. Estas medidas somam-se à anterior, também decisiva, realização de um cadastro das terras amazônicas para regularizar uma situação caótica. A maior parte dessas terras é pública, mas sem registro oficial e em grande parte invadida por grileiros, o que gera conflitos e a violência da qual foi vítima a missionária. Entretanto, nem todos compartilham do otimismo de Veríssimo. “São medidas boas, mas insuficientes” e tardias, afirmou Roberto Smeraldi, coordenador da organização não-governamental Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, que teme a debilidade do Estado para implementá-las.
Calcula-se que 45% da extração de madeira da Amazônia é ilegal, mas “considerando ilegal a madeira originária de terras públicas invadidas, a ilegalidade atinge cerca de 97,5%”, embora boa parte seja “legalizada” por autorizações oficiais indevidas, afirmou Smeraldi. Conter o desmatamento exige desenvolver alternativas econômicas que mantenham as florestas em pé e sejam competitivas com os negócios agropecuários, concordam ambientalistas e pesquisadores. A extração de madeira de forma legal e sustentável é uma das mais viáveis, disse Veríssimo. Essa opção ganha força inclusive entre os empresários do setor. “As práticas informais, ilegais, minam a economia com uma competição desleal”, disse ao Terramérica Ivan Tomaselli, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente (Abimci).
A desordem da propriedade implica “insegurança jurídica e altos riscos”, de modo que um investimento só se justifica com ganhos muito elevados, argumentou. Segundo Tomaselli, a madeira extraída de maneira ilegal na Amazônia representa agora apenas 20% do total, contra 80% no passado. Além disso, também aumenta a proporção de madeira com certificado de bom manejo florestal, porque apresenta “vantagem competitiva” em grandes mercados como Europa e Estados Unidos, segundo o industrial. A exigência de certificação do Conselho de Manejo Florestal (FSC, sigla em inglês) é o principal estímulo contra a ilegalidade, já que as normas da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (Cites) e a Organização Internacional da Madeira Tropical (ITTO) são limitadas a alguns aspectos e pouco concretas, admitiu Smeraldi.
O grande impacto positivo poderia vir da Organização Mundial do Comércio, ao impor a legalidade e o bom manejo, sugeriu o empresário. Mas a maior parte da madeira amazônica, de 70 a 75%, se destina ao mercado interno, segundo Veríssimo, e por isso os ambientalistas tentam introduzir exigências de certificação no Brasil. O programa Cidade Amiga da Amazônia atua em conjunto com prefeituras e grandes consumidores para que usem em suas obras apenas madeira de origem legal e de preferência certificada. Existe uma boa receptividade, grandes cidades do interior do Estado de São Paulo já aderiram e “agora buscamos atrair metrópoles com Rio de Janeiro e a cidade de São Paulo”, disse ao Terramérica Rebeca Lerer, ativista desse programa.
* O autor é correspondente da IPS.
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