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Repressão não basta contra quem desmata florestas |
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Por Mário Osava*
Empresários
e ativistas questionam os resultados da Operação Curupira, que em
junho atacou as máfias que depredam as florestas. E, afirmam, também
paralisou a indústria madeireira que atua legalmente.
RIO DE JANEIRO.- A Operação Curupira parecia
um espetacular triunfo em defesa das florestas amazônicas, por desmantelar
uma rede de corrupção e fraudes que ajudou a fazer do Estado do
Mato Grosso o campeão de desmatamento no Brasil. Contudo, essa ação
repressiva não solucionou o problema e gerou outros. A ofensiva
da Polícia Federal, iniciada em 2 de junho, deteve quase uma centena
de pessoas e resultou no indiciamento de 174 acusados de associação
para o crime, sendo o principal deles a venda a empresários, por
autoridades ambientais, de documentação falsa para autorizar o transporte
e comércio de madeira extraída ilegalmente.
Porém, a ação repressiva veio acompanhada de outras medidas que
causaram impacto no setor madeireiro local. O Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente (Ibama) suspendeu, desde o início de junho, todas
as autorizações de transporte de madeira, “sufocando a indústria
do setor, forçando-a a demitir funcionários ou fechar as portas”,
disse ao Terramérica Augusto dos Passos, presidente do Sindicato
dos Madeireiros do Extremo Norte do Mato Grosso (Simenorte), com
sede em Alta Floresta. A empresa de Passos, que tinha 120 empregados
até março, agora tem apenas 35. As firmas filiadas ao Simenorte
somam oito mil trabalhadores cujos empregos correm perigo.
Outra medida, ainda em estudo por parte do governo, é uma moratória
do desmatamento de seis meses a um ano, proposta pelo promotor Elielson
Ayres de Souza, nomeado interventor do Ibama no Mato Grosso, depois
que a Operação Curupira prendeu ou demitiu mais de 40 dirigentes
na região. Passos rejeita a moratória veementemente. Trata-se de
uma iniciativa de “um louco que nada conhece da indústria madeireira
nem do Mato Grosso”, e que se for executada representará “a morte
da atividade”, afirmou. O empresário promove uma marcha até Brasília
para segunda quinzena de junho, “com mil caminhões carregados de
lenha e madeira para fazer uma grande fogueira diante do Palácio”
presidencial, e manifestar o desespero do setor.
Entretanto, seu colega Jaldes Langer, que preside outro sindicato
madeireiro na cidade de Sinop, no centro-norte do Mato Grosso, considera
“prematuro” um ato em Brasília, apesar da “gravíssima situação”,
e prefere esperar a definição de medidas governamentais. Em Juara,
cidade vizinha, os madeireiros conseguiram, no dia 11 de julho,
fechar o comércio e reunir milhares de pessoas em um protesto contra
o Ibama. Segundo o interventor, a moratória é a única forma de conter
o desmatamento e promover atividades sustentáveis, permitindo a
extração de matérias-primas somente em áreas com planos de manejo
aprovados.
Nem o Ibama nem a Secretaria Estadual do Meio Ambiente podem controlar,
com seu escasso número de inspetores, a extensa área de floresta
do Mato Grosso, reconheceu Souza. Com a moratória, todo desmatamento
seria ilegal e as imagens de satélite permitiriam reprimi-la imediatamente,
afirmou. No entanto, Passos discorda. O problema é que as áreas
do Estado com planos de manejo aprovados são insuficientes para
a atividade extrativista, explicou. A legislação estadual permite
desmatar a metade das propriedades na zona de transição das florestas
amazônicas. Entretanto, a lei nacional exige 80% de “reserva florestal”
em toda a Amazônia, incluindo as áreas de transição e, portanto,
o Ibama não reconhece planos de manejo baseados na lei estadual.
Segundo o procurador do Mato Grosso, Carlos Teodoro Irigaray, a
nova política ambiental do governador Blairo Maggi ajustará a legislação
local à nacional e fortalecerá os organismos da área. Mato Grosso
é o principal cenário da defesa das florestas tropicais, porque
ali aconteceu 48% do desmatamento de 26,13 mil quilômetros quadrados
registrado nos nove Estados da Amazônia durante o período de 12
meses encerrado em agosto de 2004. Além disso, seu desmatamento
nesse período aumentou 2,3% em relação aos 12 meses anteriores.
Dados de satélites, coletados até maio, permitem prever um novo
aumento do desmatamento no Estado, segundo a organização não-governamental
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia.
Outra ong do Mato Grosso, o Instituto Centro de Vida, diz que a
Operação Curupira acentuou a “miopia”, que afeta inclusive a imprensa,
que atribui o desmatamento aos madeireiros, esquecendo que sua principal
causa é o avanço da pecuária e da agricultura sobre terras amazônicas.
“Foram cortados milhares de hectares no norte do Estado depois que
a Operação Curupira prendeu muitos madeireiros ilegais e paralisou
os legalizados”, disse ao Terramérica Laurente Micol, coordenador
do Instituto Centro de Vida. O desmatamento no Mato Grosso se dispersou
em muitas fronteiras de expansão, aumentando as dificuldades de
inspeção, apesar dos avanços tecnológicos.
Por isso, só será possível salvar as florestas amazônicas por meio
de instrumentos econômicos, como estímulos tributários e crédito
às atividades sustentáveis, respeitando a realidade local com flexibilidade
e diálogo, afirmou Micol. A moratória proposta pode “gerar mais
máfias”, como a lei seca fez nos Estados Unidos há 80 anos, acrescentou.
Para Ana Luiza da Riva, ex-chefe do escritório do Ibama em Alta
Floresta e Sinop, é necessário mudar a “lógica econômica” que favorece
negócios que causam desmatamento, como os grandes projetos pecuários,
e conceder empréstimos que hoje os bancos negam a pequenas iniciativas
ambientalmente sãs.
A terra “nua” vale três vezes mais do que a coberta por florestas,
disse Ana Luiza. Agricultores e pecuaristas queimam ou arrancam
as árvores sem vender sua madeira, cujo aproveitamento evitaria
que os madeireiros buscassem matéria-prima em áreas virgens, acrescentou.
Ana Luiza é veterinária com pós-graduação em Ciências Ambientais
e seu afastamento do Ibama foi um dos excessos da Operação Curupira,
segundo Micol e numerosas ongs locais. Agora, trabalha em uma ong
ambiental e na empresa de seu marido, que produz castanhas da Amazônia
(Bertholletia excelsa).
* O autor é correspondente da IPS.
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