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Porta fechada para o milho transgênico |
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Por Diego Cevallos*
O
México fecha a porta para a experiência com variedades da gramínea
geneticamente modificadas. Ambientalistas comemoram a decisão e
cientistas a lamentam.
MÉXICO, 23 de outubro (Terramérica).- Na contra-mão
da denúncia de ativistas e para lamentação de alguns cientistas
e multinacionais, o México decidiu vetar os cultivos experimentais
de milho transgênico. Porém, a porta de entrada dessa variedade,
importada a granel e sem rótulo, continua aberta. O México, centro
de origem do milho, compra anualmente dos Estados Unidos cerca de
seis milhões de toneladas dessa gramínea, sendo que um terço é de
transgênicos. Essa variedade chega de forma eventual aos agricultores,
e seus genes já contagiaram as nacionais, segundo se descobriu em
2001.
Ninguém sabe com certeza se essa contaminação persiste, mas a chance
de que isso ocorra não foi eliminada, o que alarma organizações
de ativistas e alguns agricultores contrários aos transgênicos.
Entretanto, alguns cientistas a apóiam e afirmam que tais cruzamentos
não prejudicam nem devem causar alarme. No dia 16 de outubro, o
Serviço Nacional de Saneamento, Inocuidade e Qualidade Agroalimentar
do México negou, pela terceira vez desde 2005, sete pedidos para
cultivo experimental de milho transgênico com sementes das multinacionais
Monsanto, Dow Agrosciences e Pioneer.
A negativa se baseou no fato de não estar regulamentada a lei sobre
biossegurança, de 2003, por não haver um acordo determinando as
áreas geográficas onde ficam os centros de origem do milho, e por
permanecer pendente a definição do chamado Regime Especial de Proteção
do Milho, que ordena as normas vigentes. Embora tais vazios se arrastem
desde que os pedidos foram apresentados pela primeira vez, funcionários
do governo deram esperanças de aprovação aos solicitantes. Isto
gerou denúncias de organizações ambientalistas, como o Greenpeace,
que acusou o presidente Vicente Fox de favorecer as multinacionais
e de querer violar a lei.
“Por fim, prevaleceu a razão e a lógica”, disse ao Terramérica Silvia
Ribeiro, do não-governamental Grupo de Ação sobre Erosão, Tecnologia
e Concentração (Grupo ETC), uma organização com sede no Canadá que
rejeita o uso de transgênicos no mundo. Em contraste, o cientista
mexicano Luis Herrera, que junto a vários de seus colegas desenvolveu
essa tecnologia no começo dos anos 80 na Bélgica, se mostrou decepcionado.
“É certo que o veto à experiência tem origem em algumas lacunas
legais, mas além disso é um retrocesso importante, pois impede que
se avalie o impacto real e os benefícios ou prejuízos do uso do
milho transgênico, que é precisamente o que reclamam os opositores
desses cultivos”, disse Herrera ao Terramérica.
O tema dos transgênicos é controvertido em muitos países, pelo poder
que um punhado de multinacionais exerce sobre essa tecnologia e
por seus efeitos negativos na saúde e no meio ambiente, sobre o
que não há dados concludentes. No México, a gramínea foi domesticada
há milhares de anos. Hoje, continua sendo parte essencial da alimentação,
cultivada por 3,1 milhões de camponeses e em alguns lugares ainda
é venerada como um produto divino. Dados da Confederação Nacional
Camponesa mostram que cerca de 12,5 milhões de pessoas estão ligadas
direta ou indiretamente ao cultivo e produção do milho, o que representa
55,2% da população dedicada à agricultura no México.
Segundo Herrera, que defende a aprovação dos cultivos experimentais
de milho transgênico, a negativa do governo mexicano prejudicará,
sobretudo, os agricultores locais, que a seu ver não poderão competir
com seus vizinhos dos Estados Unidos, que cultivam essas variedades.
Em 2008, dentro dos acordos de livre comércio, ficarão eliminadas
as cotas e outras barreiras para entrada de milho e feijão procedentes
dos Estados Unidos. Essas medidas prometem gerar forte resistência
das organizações de agricultores. Herrera, a quem os ativistas acusam
de apoiar os interesses de multinacionais de biotecnologia – o que
ele nega veementemente –, afirmou que o milho transgênico tem rendimentos
altos comprovados em todo o mundo, a ponto de países produtores
como China, Estados Unidos, Índia e Irã adotarem essa tecnologia.
Entretanto, um relatório de 2002 do Departamento de Agricultura
dos Estados Unidos, país que ostenta mais de 60% da produção mundial
de transgênicos, afirmou que o milho desenvolvido com essa tecnologia
não demonstrou maior rendimento diante das variedades tradicionais.
Esses são dados parciais, porque “está mais do que provado no mundo
que, em média, os transgênicos oferecem melhor rendimento”, insistiu
Herrera, doutor em Biologia Molecular que trabalha para o estatal,
mas independente, Centro de Pesquisa e Estudos Avançados do México.
As sementes transgênicas que estão no mercado, entre elas as do
milho, têm incorporado material genético de outras espécies para
deixar o grão resistente a certas pragas ou herbicidas, de alta
produtividade e aceitável para diversas condições de cultivo.
As patentes desenvolvidas com propósitos comerciais pertencem a
um punhado de multinacionais, às quais os produtores devem pagar
por suas sementes. Grande parte dos agricultores mexicanos usa as
sementes que retiram de seus próprios cultivos. Também há quem pague
pelas chamadas híbridas, que são melhoradas em laboratório mediante
cruzamentos de variedades. O veto oficial para experimentos com
sementes transgênicas não deve ser considerado definitivo, por isso
não se deve descuidar, alertam os ativistas. “Tenho a impressão
de que as multinacionais pensam que para elas será mais fácil semear
transgênicos com o próximo governo” do conservador Felipe Calderón,
que assumirá a Presidência do México em dezembro, disse Ribeiro,
da ETC. “Essas empresas se interessam em cultivar no México porque
se aqui, que é centro da origem, se planta milho transgênico, então
nenhum outro país teria muitos argumentos para rechaçá-lo”, afirmou.
Apesar de não ter autorização para seu cultivo no México, traços
genéticos de milho transgênico foram detectados, em 2001, em zonas
rurais. Ao que parece, essa contaminação já não existe, mas faltam
estudos que comprovem. Além disso, permanece aberta a entrada de
carregamentos da gramínea vindos dos Estados Unidos, sem que se
saiba se parte dele é transgênica. Qual será, a longo prazo,o efeito
desta variedade sobre o meio ambiente em geral e o milho criolo
em particular, e qual o seu impacto sobre uma forma de vida e uma
cultura que ainda giram em torno desse grão, são perguntas debatidas
com intensidade.
* O autor é correspondente da IPS. |
